O governo reduziu a estimativa do benefício para a gasolina e anunciou que vai pagar 0,44 real por litro para atenuar a alta decorrente da guerra no Irã. A medida, de caráter temporário, tem duração inicial de dois meses e visa amortecer o impacto sobre o consumidor.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar pressionar ainda mais as contas públicas. O governo deverá apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, 25 de maio.
A subvenção ao diesel fica em 0,3515 real por litro, também com vigência prevista para junho, quando termina a redução temporária de tributos. O objetivo é diminuir a pressão de custos para o consumidor diante da oscilação internacional dos preços.
Custo e implementação
O governo estima um gasto de aproximadamente 1,2 bilhão de reais por mês com a medida, totalizando 2,4 bilhões de reais nos dois meses iniciais. O decreto regulamentador ainda está em finalização pelo Executivo, sem inclusão formal nas projeções orçamentárias até o momento.
Após a aprovação presidencial, a subvenção à gasolina será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda. A duração poderá ser reavaliada pela equipe econômica ao término do período inicial.
Contexto externo e mudanças no leilão
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo, pressionando combustíveis no Brasil. O governo, ao adotar o mecanismo, busca reduzir o impacto imediato enquanto o mercado permanece instável.
Além disso, houve decisão de não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal ainda não contratadas. A expectativa de arrecadação de cerca de 31 bilhões de reais fica suspensa, com a previsão de compensação parcial por royalties e venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A.
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