O governo federal anunciou um novo bloqueio de 22,1 bilhões de reais no Orçamento de 2026. O objetivo é conter gastos com o BPC e com benefícios previdenciários, elevando o total bloqueado no ano para 23,7 bilhões, somando o bloqueio anterior de 1,6 bilhão em março. A medida resulta de uma reavaliação de receitas e despesas.
A consultora econômica da FGV, Tatiana Pinheiro, afirmou que a necessidade de controle das contas públicas já era prevista. Ela destacou que o crescimento de despesas puxado pelo BPC e pela Previdência tem ocorrido nos últimos anos, gerando recorrentes frustrações com o orçamento.
O bloqueio é acionado pela equipe econômica quando as despesas fogem dos limites fiscais ou as receitas caem. A medida reduz investimentos e o custeio da máquina pública para manter o pagamento de despesas obrigatórias. Contingenciamento mais severo ainda não foi anunciado.
Causas estruturais e envelhecimento
Pinheiro aponta o envelhecimento populacional como fator estrutural que eleva gastos com previdência. Segundo o IBGE, a faixa acima de 60 anos cresce cerca de 3,6% ao ano, o que sustenta a pressão sobre o orçamento.
Ela ressalta que parte da população, principalmente classes C e D, entra na aposentadoria sem contribuição suficiente ao INSS, aumentando a demanda pelo BPC. A expectativa é de queda populacional apenas a partir de 2042.
Fraudes e caminhos de solução
A especialista reconhece avanços no combate a fraudes no BPC, mas afirma que os resultados ainda não resolvem o problema fiscal. Ela cita laudos médicos obtidos pela internet como um fator que inflou a demanda, embora tenha ocorrido avanço para dificultar esse mecanismo.
Para Pinheiro, o bloqueio não resolve a raiz da despesa, que está na indexação dos benefícios ao salário mínimo. Entre as alternativas, ela cita desindexação de gastos e revisão de subsídios, com potencial de reduzir o gasto tributário superior a 500 bilhões de reais. A solução, segundo ela, depende de um debate público amplo.
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