O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo promove, no dia 26 de maio, uma sessão de lançamento e autógrafos de duas obras que discutem os impactos do Projeto de Lei 4/2025 e as mudanças no Código Civil. O evento ocorre após a palestra sobre contratos, realizada pela professora Judith Martins-Costa.
A primeira obra, Riscos e Impactos Econômicos do Projeto do Novo Código Civil (PL 4/2025), analisa as alterações propostas no CC em debate no Senado. A revisão envolve cerca de 1.200 de mais de 2 mil artigos, com foco nos custos de adaptação de processos, contratos e atividades econômicas.
O estudo destaca potenciais efeitos financeiros e operacionais da reforma ampla. Entre os aspectos em avaliação estão custos de conformidade, mudanças contratuais e impactos sobre o ambiente de negócios.
Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Volume 2
O segundo livro critica o PL 4/2025, apontando falta de coerência sistêmica e aumento da insegurança jurídica. Os autores sustentam que o projeto introduz conceitos sem base normativa, apresenta estrutura fragmentada e já acumula centenas de emendas.
Conforme os organizadores, a obra defende que a reforma é precipitada e traz riscos ao equilíbrio e à previsibilidade do sistema jurídico. A publicação ressalta a complexidade do tema e a controvérsia em torno das mudanças propostas.
O lançamento reúne, ainda, informações sobre o debate público e institucional em torno do novo código. O evento é organizado pelo IASP com apoio de editoras e institutos parceiros.
Serviço
- Data: 26/5
- Horário: 20h
- Local: IASP, Av. Paulista, 1294, Bela Vista
- Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
As obras revisitam questões centrais sobre o futuro do Código Civil no país. A sessão de lançamento inclui sessão de autógrafos dos autores e representantes das editoras.
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