A reforma das pensões na Espanha, apresentada em duas fases pelo governo, não atendeu às expectativas, ainda que tenha aumentado a base de trabalhadores conectados ao sistema. Mesmo com maior adesão, as novas cotizações não eliminaram déficits, que chegaram a 7,4 bilhões de euros no ano anterior. O dinheiro foi coberto por transferências estatais e, segundo relatos, por uso de fundos europeus Next Generation.
O saldo oficial da Segurança Social atingiu patamar de patrimônio líquido negativo, acima de 140 bilhões de euros. Isso indica que os gastos com pensões superaram as receitas, mesmo com ajustes. A saída de mais de 10 bilhões de Next Generation para financiar pensões também suscitou críticas na Europa.
Estrutura e sinais de alerta
A AIReF prevê aumento expressivo dos gastos em 2027 devido à revalorização de pensões ante a inflação, além de mudanças demográficas que afetam o chamado efeito substituição entre pensionistas antigos e novas parcelas mais caras. O panorama aponta para fragilidades no modelo.
Entre os problemas centrais estão o envelhecimento da população, com queda prevista na força de trabalho até 2050 e crescimento de idosos acima de 65 anos. Outro eixo é o peso político da revisão automática pelo IPC, que favorece idosos em detrimento de trabalhadores mais jovens.
Desempenho e sustentabilidade
Dados indicam que o sistema público espanhol apresenta uma taxa de rentabilidade elevada em relação aos salários, o que compromete a sustentabilidade. Mesmo com reformas, projeções apontam para déficit e maior dependência de transferências públicas, elevando o peso sobre o PIB.
A União Europeia gasta quase metade de seus recursos de proteção social com a veia da reforma da idade, superando áreas como saúde. Em muitos países, reformas reduzem a diferença entre contribuição e benefício, buscando maior equilíbrio fiscal.
Pilarização e cenários
O sistema de pensões é estruturado em três pilares: público de repartição, planos de empresa de capitalização, e planos privados individuais. Os planos de emprego e privados respondem por parte expressiva dos ativos, ainda que tenham adoção menor que o esperado.
A reforma espanhola visa reduzir a rentabilidade do pilar público para aproximar o índice de substituição da média europeia, estimando-se que o atual 80% revalorizável seja elevado a um patamar mais sustentável próximo de 50%.
Perspectivas e urgência de consenso
Especialistas destacam a necessidade de um acordo amplo entre forças políticas para consolidar o pacto, similar ao Pacto de Toledo, que permita ajustes estruturais sem prejuízo aos diferentes pilares. A revisão envolve coordenação entre orçamento, inflação e demografia.
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