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Lei sanciona criação da Rota Turística Serra da Capivara no Piauí

Sancionada lei cria Rota Turística da Serra da Capivara, incluindo museus locais e fortalecendo turismo e preservação do patrimônio arqueológico

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A presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta terça-feira, 26, com o objetivo de organizar e fomentar o turismo na região, famosa por seus sítios arqueológicos. A medida integra o esforço de valorização do patrimônio local.

A iniciativa permite que municípios da região ingressem em programas federais de apoio ao turismo, fortalecendo infraestrutura, promoção de atrativos e preservação ambiental. Entre os municípios beneficiados estão São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João, todos no entorno do parque.

A lei, fruto do PL 958/2025, foi originada pelo deputado Castro Neto (MDB-PI) e teve relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o projeto em abril, antes de seguir para sanção presidencial.

Patrimônio arqueológico

O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991. A área abriga mais de 300 sítios arqueológicos com pinturas rupestres datadas entre 50 mil e 30 mil anos atrás. Pesquisas apontam alta ocupação pré-colombiana na região.

As obras e os museus locais, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza, devem compor o roteiro turístico oficial. A legislação prevê ainda a inclusão automática de futuros municípios criados por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas.

A criação da rota busca combinar promoção turística com conservação do patrimônio histórico e ambiental. Autoridades estaduais e federais apontam potencial para desenvolvimento econômico regional sem desvalorizar o patrimônio arqueológico.

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