O Senado aprovou nesta terça-feira (26) duas autorizações para o Piauí contrair empréstimos externos. O objetivo é financiar um projeto ambiental e a reestruturação da dívida estadual, com garantia da União. As propostas seguem para promulgação.
A primeira autorização permite ao governo do Piauí captar 39 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para o Projeto Piauí Verde e Sustentável. A contrapartida estadual é de 9,75 milhões de euros, totalizando 48,5 milhões de euros.
O empréstimo terá amortização em 174 meses e terá garantia da União. O projeto visa conservar a biodiversidade, fortalecer unidades de conservação e desenvolver infraestrutura turística, além de ações de gestão de resíduos e saneamento básico em áreas vulneráveis.
Empréstimos para sustentabilidade e reestruturação
Também foi aprovado o PRS 13/2026, autorizando um empréstimo de 58 bilhões de ienes (cerca de R$ 1,83 bilhão) com o Bird. O objetivo é financiar a reestruturação da dívida do estado, no programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, ou Piauí Futuro, com garantia da União.
Os contratos a reestruturar eram com o Banco do Brasil e somavam cerca de R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o estado atende aos requisitos legais para a contratação e para a concessão da garantia. O prazo total é de 336 meses, com 24 meses de carência e 312 meses de amortização.
Entre na conversa da comunidade