Brasília — DF, 26/05/2026. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza reunião para votar o PL 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais vítimas de desastres naturais.
Segundo informações, a avaliação na CAE foca em liberar recursos para atender a produtores afetados por eventos climáticos extremos. O objetivo é ampliar o acesso a crédito em situações de emergência, com condições previstas no texto do projeto.
Participam da sessão o senador Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina, entre outros membros da CAE. O voto busca definir o rumo da linha de financiamento, ainda sujeito a apreciação de comissões e plenário do Senado.
O PL, caso aprovado, detalha mecanismos de operação da linha de crédito, regras de elegibilidade e prazos de pagamento. A tramitação envolve debates sobre impactos fiscal e setorial, com avaliações previstas pela equipe econômica.
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