O ministro do STF Flávio Dino associou a nova fase da Operação Carbono Oculto à necessidade de fortalecer a fiscalização do mercado financeiro brasileiro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (28), ele destacou que o avanço das investigações reforça a urgência de reestruturar a CVM.
Dino disse ainda que é essencial ampliar a atuação de outros órgãos de controle financeiro. A manifestação ocorreu após a União apresentar ao STF um plano emergencial para fortalecer a capacidade de fiscalização da CVM, que foi analisado pelo magistrado.
Operação Fluxo Oculto
O ministro citou a nova etapa da operação, denominada Fluxo Oculto, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação apura infiltração do crime organizado em estruturas financeiras e no setor de combustíveis, evidenciando falhas na supervisão do sistema financeiro.
Além da CVM, Dino mencionou a necessidade de reforçar o Banco Central e o Coaf, subsidiando uma atuação integrada entre os órgãos reguladores. O objetivo é ampliar a capacidade de identificar movimentos atípicos e desarticular redes criminosas.
Medidas propostas pela União
O governo apresentou ao STF um conjunto de ações, já em parte incorporado pela CVM, incluindo a ampliação do quadro de servidores e a criação de uma força-tarefa para reduzir, até dezembro, a fila de processos administrativos em 20%. A proposta rejeita, porém, a ideia de pagamento de horas extras com 50% de adicional para os envolvidos.
Contexto e desdobramentos
A discussão ocorre em meio ao aumento da pressão sobre órgãos de fiscalização financeira, sobretudo após investigações envolvendo fintechs, suspeitas de lavagem de dinheiro e estruturas paralelas. Autoridades avaliam que as medidas propostas podem ampliar a capacidade estatal de monitorar movimentos financeiros atípicos.
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