A União e o governo do Distrito Federal fecharam um acordo para viabilizar um empréstimo de 6,5 bilhões de reais junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O objetivo é cobrir prejuízos do Banco Master no BRB, com fiança de bancos públicos e privados classificados como S1.
O acordo foi apresentado ao STF, com o ministro Luiz Fux como relator. O acordo prevê uso do FPM e do FPE como contragarantias para o DF, e sinalização positiva do FGC e dos bancos para a liberação do crédito.
Segundo o governo do DF, o empréstimo visa recompor recursos no BRB. A União se compromete a viabilizar, após a homologação, limites no âmbito do PAF. O plano inclui a devolução de valores oriundos do Banco Master para quitar a operação.
O DF afirmou que manterá medidas de ajuste fiscal para viabilizar o pagamento do empréstimo. A expectativa é que o acordo facilite a negociação entre BRB e o FGC, reduzindo o risco de default.
Detalhes do acordo
- O empréstimo depende de homologação pelo STF.
- Ficam estabelecidas contragarantias com recursos do FPM e do FPE.
- Em caso de devolução pelo Master, valores devem priorizar a liquidação da operação.
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