A União e o Distrito Federal fecharam nesta quinta-feira um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) que viabiliza um empréstimo de cerca de 6,5 bilhões de reais ao BRB. O repasse será feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e não envolve recursos federais.
O acordo foi homologado pelo ministro Luiz Fux, durante audiência de conciliação realizada no STF. O FGC é mantido pelos bancos privados, o que significa que o crédito não terá dinheiro público direto.
Em contrapartida, o governo do Distrito Federal assume medidas de ajuste fiscal para cumprir metas pactuadas. A operação visa sustentar o BRB diante de necessidades de liquidez e crédito, dentro do regime de garantia do FGC.
Detalhes do acordo
- O FGC atua como garantidor do empréstimo, não desembolsando recursos do governo federal.
- A autorização envolve a instituição financeira BRB e o representante do DF, com supervisão do STF.
- O objetivo é assegurar capital adicional ao BRB para manter operações e serviços financeiros no território.
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