Hélio Zylberstajn, líder de opinião na FEA/USP, classificou a proposta de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e alterar a escala como um desastre se regulamentada pela Constituição. O professor afirma que a medida pode ferir setores intensivos em mão de obra e favorecer segmentos com alta dependência de tecnologia. A avaliação foi dada ao Estadão.
A Câmara aprovou a PEC na noite de 27 de outubro. O texto segue para o Senado, onde a negociação deverá produzir ajustes. O ponto central é reduzir a jornada e mudar a escala, com transição de 12 meses para 40 horas, além de estabelecer regras para a negociação coletiva.
Segundo o especialista, o problema não seria a ideia de reduzir a jornada, mas a forma de执行 a mudança. Ele aponta que setores com alta intensidade de capital, como indústria química e siderurgia, têm menor impacto, enquanto pequenos negócios, bares e comércios dependem fortemente da mão de obra. A adaptação em 60 dias para a nova escala seria inviável para muitos.
Desafios operacionais e transição
Hospitais, shoppings e outras atividades com alto uso de mão de obra teriam 60 dias para ajustar a escala. Para Zylberstajn, o prazo é inadequado e pode desorganizar funcionamento. A sugestão dele é condicionar a manutenção de salários, a redução da jornada e a mudança de escala à manutenção da produção, por meio de negociação.
O economista também ressalta a dúvida sobre impactos no PIB e no emprego, dependendo de como a escala for distribuída. A proposta é evitar mudanças abruptas, promovendo mudanças graduais através de negociações coletivas, com metas mês a mês baseadas em indicadores de produção.
Caminho alternativo e evidência internacional
Para o especialista, a abordagem ideal seria não incluir a regulação no texto constitucional. Em vez disso, propõe-se uma pactuação que reduza a jornada, ajuste a escala e vincule tudo à manutenção da produção e ao aumento da produtividade. O objetivo é evitar custos adicionais para as empresas e preservar empregos.
Zylberstajn cita estudos do National Bureau of Economic Research, com dados de 160 países, que mostram relação forte entre produtividade, desenvolvimento e jornada de trabalho. Em linhas gerais, há necessidade de ganhos de produtividade para manter o nível de produção com menos horas de trabalho.
Exemplos de boa prática
O professor menciona que alguns países utilizam negociação para ajustar jornadas. Na Alemanha, a jornada máxima é de 48 horas, mas a efetiva fica em 35, com sindicato buscando redução mediante acordo com empresas. O modelo evidencia a negociação como ferramenta para conciliar produtividade e condições de trabalho.
A entrevista completa traz ainda observações sobre como mensurar produção, seja por vendas, faturamento ou peças fabricadas, para embasar progressos na negociação. O objetivo é manter o emprego, evitar inflação e sustentar a atividade econômica.
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