O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a classificação pelas autoridades dos Estados Unidos das facções brasileiras Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas pode impactar o sistema financeiro brasileiro, incluindo o Pix. A avaliação parte de uma possível atuação de cortes norte-americanas contra instituições que utilizem o Pix.
Segundo Durigan, esse ambiente pode gerar prejuízos diretos ao Pix caso uma corte estrangeira imponha sanções a bancos que operem no Brasil e recebam pagamentos por meio da infraestrutura soberana nacional. A teoria é que as transações via Pix poderiam ser vistas como facilitadoras de atividades ilícitas, o que afastaria empresas no exterior.
O ministro apontou duas preocupações centrais do sistema financeiro diante da classificação. Primeiro, aumento de custos para bancos, que teriam de revisar regras, reforçar equipes de compliance e adotar novas medidas para atender a regras internacionais. Segundo, a percepção de risco do Brasil como território com atividades terroristas, o que pode elevar o risco-país e dificultar a atração de investimentos.
Durigan criticou a atuação da família Bolsonaro na defesa da classificação do PCC e do CV como organizações terroristas, dizendo que isso pode favorecer medidas eleitorais nos EUA e trazer prejuízos ao Brasil, inclusive ao Pix. Ele afirmou que a pauta não deve prejudicar a infraestrutura de pagamentos.
Sobre a investigação dos EUA relacionada ao Pix na seção 301, o ministro informou que o governo brasileiro trabalha para demonstrar às autoridades americanas que não haverá prejuízos para as empresas que utilizam o Pix. O Pix, afirmou, é uma infraestrutura soberana do Brasil, útil para empresas multinacionais que operam no país.
Durigan reforçou que o Pix não compete com empresas americanas como produto financeiro, mas funciona como uma infraestrutura do Brasil. Ele destacou a necessidade de proteger o Pix e afirmou que não haverá impacto no uso pelo público em decorrência do julgamento da seção 301.
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