O acordo entre o governo federal, BRB e STF enfrenta resistência dos maiores bancos do país. A operação, ainda inédita, pode exigir provisões mesmo com aval do Tesouro, segundo apurado pelo Estadão.
Entidades avaliam que o risco para o Distrito Federal é maior que o risco soberano. O desenho prevê empréstimo de até 6,5 bilhões de reais com o FGC como garantidor, e o DF como devedor final.
O FGC seria responsável pelo crédito ao governo do DF, com o Tesouro atuando como avalista da operação. Contudo, o DF possui classificação Capag baixa, o que complica a formalização de garantias da União.
Governo federal não quer envolvimento direto em questões ligadas ao caso Master, e o contexto eleitoral dificulta aproximações com a governadora do DF, Celina Leão, ligada à família Bolsonaro.
Mesmo com os bancos atuando como avalistas, haveria necessidade de provisões para cobrir o risco de calote do DF, conforme avaliação de mercado, divergindo da linha defendida por autoridades.
Ministro da Fazenda já sinalizou posição diferente de parte do discurso oficial, ressaltando que decisões prudenciais exigem refletir o risco no balanço das instituições.
A decisão envolve avaliação jurídica e econômica complexa, com deliberações que devem considerar impactos sobre depósitos judiciais, fluxos de pagamento e o custo para o FGC.
A troca do risco soberano pelo risco da unidade da federação adiciona incerteza entre os bancos, que ponderam impactos regulatórios e a capacidade de pagamento do DF.
As análises continuam em meio a debates sobre o desenho da operação, seus custos, as garantias e a viabilidade de confirmação de crédito público em ambiente fiscal atual.
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