O bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais ao Orçamento deste ano elevou o total contingenciado para 23,7 bilhões de reais, considerando o bloqueio anterior de 1,6 bilhão, feito em março. A medida foi detalhada pelo Ministério do Planejamento na sexta-feira (29).
Desse total, 4,97 bilhões de reais correspondem a emendas parlamentares, enquanto 18,71 bilhões dizem respeito a despesas discricionárias do Executivo, que englobam investimentos e custeio da máquina pública. Os recursos seguem regras de contenção para cumprir limites orçamentários.
Os ministérios mais impactados, em valores absolutos, foram Defesa (aprox. 4,363 bilhões), Cidades (aprox. 3,320 bilhões) e Educação (aprox. 1,605 bilhão). Transportes, Fazenda e Saúde também registram reduções significativas.
O que acontece a seguir
Os órgãos têm até 8 de junho para indicar quais programas serão efetivamente bloqueados. Já a distribuição das contenções em emendas seguirá a prioridade do Poder Legislativo, com foco em emendas de bancada.
Alguns ministérios não tiveram bloqueio divulgado: Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego não tiveram valores bloqueados.
Contingência adicional e quadro geral
Na semana anterior, o Planejamento explicou que o bloqueio ocorre para cumprir o teto de despesas do ano, diante da previsão de gasto maior com benefícios previdenciários e assistenciais. Não há recursos contingenciados neste momento.
Também permanece vigente o mecanismo de faseamento, com 27,1 bilhões de reais já impedidos de uso até novembro, sujeito a pedidos de liberação caso haja necessidade. O objetivo é preparar o governo para novos bloqueios sem comprometer metas fiscais.
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