A CNMV abriu uma consulta pública sobre uma nova guía para gestoras de capital risco e outros veículos de investimento fechados. O objetivo é reforçar a organização interna, o controle de riscos e a gestão de conflitos de interesse, diante do aumento de peso desses veículos, sobretudo entre investidores não profissionais.
A agência reguladora destaca a necessidade de estruturas organizativas sólidas, supervisão independente e procedimentos claros de controle interno. Entre as medidas, estão a separação das funções de auditoria, controle de riscos e compliance, além de regras mais rígidas para identificar conflitos de interesse.
A CNMV também pretende fortalecer a supervisão de conselhos de administração, melhorar o controle sobre a avaliação de ativos e a gestão de custos, e aumentar a transparência para investidores sobre operações e riscos. Há ênfase na rastreabilidade das decisões de investimento.
Detalhes-chave da proposta
A guía sugere que as gestoras apresentem documentação das reuniões que aprovam operações relevantes e a comprovação de que atuam no interesse dos investidores. Onde os ativos não são listados, recomenda-se revisão periódica dos modelos de avaliação e, se necessário, validação com peritos independentes.
A pressão regulatória acompanha o crescimento dos veículos de investimento fechados na Espanha e na Europa, que passaram a mirar também clientes minoristas. A CNMV ressalta que o setor atrai mais recursos em contextos de juros baixos e maior procura por ativos alternativos.
A publicação dos critérios pode facilitar a autorização de novas gestoras, ao esclarecer expectativas do regulador. Comentários podem ser enviados até 10 de julho de 2026. Ao fim do prazo, a CNMV divulgará as observações recebidas, exceto quando solicitada confidencialidade pelos autores.
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