Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que eleva o bloqueio de gastos deste ano para 23,7 bilhões de reais. O objetivo é financiar o aumento de benefícios do INSS e manter pagamentos da Previdência em ano eleitoral. O Ministério da Defesa é o mais atingido.
O bloqueio já tinha sido ampliado na semana anterior, de 22,1 bilhões. Dados oficiais apontam que o contingenciamento atende ao BPC, para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, além de benefícios da Previdência. Emenda de Bancada também integra o montante.
Na lista de gargalos, o Ministério da Defesa aparece com 4,4 bilhões de reais cortados, seguido por Cidades (3,8 bi) e Educação (2,6 bi). Integração regional e Transportes somam cortes de 2,0 bi e 1,7 bi, respectivamente.
Entre as rubricas, 9,96 bilhões são de custeio e manutenção, 8,75 bilhões no Novo PAC e 4,97 bilhões em emendas parlamentares de bancada. Emendas individuais e de comissão não foram atingidas.
O decreto determina que os ministérios apresentem, até 8 de junho, planos de aplicação para as áreas cortadas. A possibilidade de reversão depende de economias em despesas obrigatórias, mas analistas avaliam cenário pouco provável.
A depender da economia obrigatória, o governo pode liberar parte das despesas, mas a contação aponta para um impacto elevado. A prática resulta em bloqueio adicional que, somado, pode ter efeito de 83,5 bilhões até julho e 50,8 bilhões até novembro.
Distribuição do impacto mostra que as despesas com benefícios previdenciários cresceram 14,1 bilhões, e as da Previdência Social aumentaram 11,5 bilhões. Outros gastos obrigatórios subiram 300 milhões.
Estimativas oficiais indicam que 2026 pode fechar com déficit de 64,4 bilhões de reais. A meta é ficar próximo de um superávit de 4,1 bilhões, diante de ajustes que ainda serão debatidos entre governo e forças políticas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, em entrevista ao Estadão, a otimização de gastos sociais para abrir espaço a investimentos. Não houve confirmação sobre medidas específicas, mas o tema será discutido nos próximos meses.
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