Durante as audiências de conciliação no STF entre o governo federal e o governo do Distrito Federal, o ministro Luiz Fux teria solicitado que a crise do BRB fosse resolvida com a maior celeridade possível. A informação foi repassada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão. As audiências ocorreram nos dias 26 e 28 de maio.
Durigan explicou que a orientação dada a pedido de Fux foi pela rápida avaliação das alternativas para evitar a liquidação do banco estadual. Segundo o ministro, houve alinhamento com representantes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) durante a sessão pública.
Acordo e formato de solução
Foi apresentado que o apoio ao BRB deve ocorrer sem uso direto de recursos da União, por meio de um empréstimo de 6,6 bilhões financiado pelo FGC. A operação envolveria bancos públicos e privados para sustentar o fundo, sem que o governo federal tenha de abrir crédito direto.
Impacto no serviço público do DF
Durigan ressaltou que existe interesse público em manter o BRB em funcionamento, para não afetar serviços como bilhetagem do transporte, bolsas de estudo e programas sociais. Também citou possíveis impactos para o Judiciário, caso haja descontinuidade de pagamentos de decisões administrativas.
A assessoria de Luiz Fux, em resposta ao Correio, informou que as audiências foram solicitadas pelo governo federal e mediadas pelo STF. Não houve confirmação de que o ministro tenha feito o pedido citado por Durigan durante as sessões.
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