O Governo prorroga por mais dois meses as medidas para conter a alta dos combustíveis. As normas, publicadas em 29 e 30 de maio, mantêm subvenções e desonerações tributárias criadas para mitigar a volatilidade do petróleo, em consequência do conflito no Oriente Médio.
A prorrogação estende até 31 de julho a validade do pacote emergencial, com nova avaliação a ser feita nesse prazo. Também houve ajustes nos mecanismos de pagamento e no controle das subvenções do setor de combustíveis.
Novo modelo
A partir de 1º de junho, produtores e importadores receberão uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel. O recurso é integralmente federal, substituindo os modelos anteriores, encerrados em 31 de maio.
Antes, conviviam duas modalidades: R$ 0,32 por litro de subvenção federal (desde março) e subsídios de R$ 0,80 para diesel nacional e R$ 1,20 para o importado (desde abril). A unificação busca rapidez na estabilização de preços.
Os beneficiados deverão repassar integralmente o valor ao preço final do combustível. A mudança visa simplificar o esquema e aumentar a eficiência do apoio ao setor de transportes.
Compensação de custos
A partir de 1º de junho, a subvenção financeira também compensará custos tributários na comercialização do diesel. O benefício, de R$ 0,35 por litro, funciona como cashback para empresas.
Nessa linha, as empresas continuam obrigadas a repassar a redução de custos aos consumidores. A regulamentação foi publicada pelo Ministério da Fazenda, conforme medida provisória de maio.
Subsídio ao gás de cozinha é ampliado
O governo prorrogou até 31 de julho o subsídio ao GLP, mantendo produtores e importadores beneficiados. O valor total dos recursos federais subiu de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Assim, permanece a subvenção de R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado. A medida visa manter a estabilidade de preços e proteger o poder de compra das famílias.
Desoneração do biodiesel
Outra decisão amplia, até 31 de julho, a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel vendido nos postos, bem como sobre o querosene de aviação.
O governo avalia que manter esses incentivos contribui para reduzir pressões sobre os preços dos combustíveis e minimizar as oscilações do mercado externo.
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