No dia 15 de maio, a Acciona venceu o leilão da PPP de saneamento da CAGEPA, realizado na B3, em São Paulo. O acordo prevê a expansão, manutenção e operação da rede de esgoto em 85 municípios da Paraíba, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
O projeto foi estruturado pelo BNDES, em parceria com o Governo da Paraíba e a CAGEPA, e está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos. A PPP é apresentada como uma das maiores iniciativas de saneamento da região Nordeste.
Ao final do contrato, cerca de 1 milhão de habitantes terão acesso ao sistema de esgotamento sanitário, avançando as metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento. A CAGEPA continuará responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela relação com os usuários.
A atuação da assessoria jurídica
O time de Infraestrutura do Felsberg Advogados assessorou o BNDES em todas as fases da transação, incluindo estudos técnicos, estruturação e elaboração dos documentos licitatórios e contratuais. O grupo contou com Fabricio Soler, Marianne Albers, Luis Ricardo Ramos e Lívia Cassanti Mosca.
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