A piscicultura de São Paulo passa a contar com um novo instrumento de proteção diante das importações de peixe asiático. O governo estadual assinou um decreto que tributa a entrada de filé de tilápia vindo do Vietnã, buscando reduzir desequilíbrios no mercado local.
O anúncio foi feito pelo deputado Itamar Borges, acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas e pela equipe econômica e agrícola do governo. A medida atende a uma demanda antiga dos produtores, que vinham sinalizando impactos da presença do pescado importado.
A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) entende que a tributação corrige assimetria competitiva que prejudica a rentabilidade da cadeia. Segundo a entidade, o objetivo não é impedir importação, mas equilibrar condições de concorrência.
Impactos esperados para a cadeia
A Peixe SP aponta que o decreto pode tratar rapidamente de desequilíbrios no setor, proporcionando maior previsibilidade para investimentos. Com estabilidade de mercado, produtores podem planejar expansão, modernização e adoção de novas tecnologias.
A entidade também ressalta que o reforço da produção local pode manter empregos diretos e indiretos no interior paulista. O setor envolve atividades desde a criação de alevinos até o processamento e a distribuição do pescado.
Além disso, o fortalecimento da produção interna deve estimular a circulação de renda no estado, ampliar a arrecadação tributária e incentivar investimentos regionais ligados ao agronegócio paulista.
Contexto e desdobramentos
A decisão ocorre em um momento de pressão crescente de produtores nacionais diante das importações de tilápia asiática. Representantes da cadeia defendem condições mais equilibradas de concorrência, dadas diferenças regulatórias e de custos de produção.
Especialistas indicam que a medida paulista pode servir como referência para outros estados e impulsionar o debate nacional sobre políticas de proteção à piscicultura brasileira.
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