A pressão internacional sobre o sistema de pagamentos Pix pode acelerar a tramitação da PEC que fortalece a autonomia do Banco Central (BC). O tema volta à tona no Senado, com a expectativa de seguir para a CCJ na próxima semana. O foco é ampliar a independência orçamentária e financeira da instituição.
O texto em discussão busca reconhecer o Pix como infraestrutura pública regulada pela autoridade monetária, reforçando o controle direto do BC sobre o sistema. A ideia é reduzir influências externas e garantir a gestão do Pix como ativo estratégico da política econômica.
A PEC tem causado embates entre o BC e a equipe econômica do governo. O principal ponto é o impacto fiscal; a proposta prevê retirar o BC do Orçamento Geral da União, transformando repasses em despesas primárias e alterando contas públicas.
Gratuidade do Pix
O Sinal-DF sustenta que a PEC pode comprometer a gratuidade do Pix para a população, diante de pressões internacionais. A entidade afirma que fragilizar o BC pode abrir espaço para tarifas aos usuários e mudanças no modelo atual do Pix.
A ANBCB, por outro lado, afirma que o texto atual garante a gratuidade para pessoas físicas e reforça a proteção ao sistema. Segundo a associação, o artigo 8º assegura esse direito e a PEC fortalece a soberania sobre uma infraestrutura estratégica.
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