A Agência Italiana de Defesa da Concorrência, AGCM, abriu uma investigação sobre a Volotea, companhia de baixo custo. O foco é um possível ajuste anticompetitivo ligado a cobranças adicionais por combustível. A análise envolve a prática dita Compromisso de viagem justo.
A medida, implementada pela Volotea a partir de abril, acrescenta até 14 euros ao preço dos bilhetes. A empresa explicou que era uma medida temporária para manter operações diante da alta do petróleo causada por tensões internacionais.
A AGCM informou que o ajuste é unilateral e pode violar regras de proteção ao consumidor. O mecanismo prevê variação de preço de acordo com o preço do brent, publicado com antecedência aos passageiros sete dias antes do voo.
Detalhes do mecanismo e prazos
O regulador descreve que passageiros recebem o valor adicional sete dias antes do embarque. O acréscimo varia entre 6 e 14 euros por passageiro e por trecho, conforme o preço do petróleo.
Clientes podem alterar o voo sem custo até quatro horas antes ou receber crédito para usar na Volotea. Caso não paguem o ajuste, a reserva pode ser cancelada sem direito a reembolso.
A empresa sustenta que o mecanismo pode reduzir impactos de oscilações de preço. Contudo, a AGCM aponta risco de informar de forma incompleta no momento da compra e de pressão para aceitar a tarifa na proximidade da viagem.
Repercussões e atualizações
Ao fim de maio, a Facua questionou a atuação da administração espanhola frente ao mecanismo. O Ministério de Consumo não emitiu pronunciamento público até o momento.
A AGCM ainda ressalta que, desde a implementação, nenhum ajuste a título de reembolso foi observado quando o preço do brent caiu, mantendo o custo adicional estável enquanto os preços permanecem altos.
Volotea havia alegado que 97% dos clientes optaram por manter os bilhetes, segundo a própria empresa. A companhia justificou a medida como alternativa justa frente a aumentos de preços em um contexto instável.
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