Com a aprovação do PL 2780/2024, o Brasil avança na construção de um marco regulatório para minerais críticos, visando atrair investimentos estrangeiros e acelerar projetos. O país se posiciona como jurisdição neutra entre grandes polos, segundo analistas.
Aumento do tempo de licenciamento e oposição social elevam a dificuldade de levar projetos adiante na Canadá, Austrália e EUA. Em meio a essa corrida global por minerais estratégicos, o Brasil aparece como opção estável para investidores, com processos regulatórios mais previsíveis.
Na Câmara, o projeto foi aprovado em maio e seguiu para o Senado. Ele define a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além de incentivar financiamento e industrialização. Uma análise posterior às operações substituiu a exigência inicial de anuência prévia em M&A.
Avanço regulatório
O PL 2780/2024 prevê mecanismos de apoio a projetos e facilita a atração de capital para mineração. A expectativa é acelerar o ritmo de investimentos e incorporar mais projetos produtivos na próxima década, com foco em terras raras, lítio, cobre e níquel.
Financiamento e investimentos
O Brasil também colhe avanços no financiamento. Em 2025, o BNDES e a Finep lançaram uma chamada pública para transformar minerais críticos, recebendo propostas que somaram cerca de R$ 85,2 bilhões em investimentos potenciais. Destas, 56 planos avançaram para o PSC, somando R$ 45,8 bilhões.
BNDES e Vale atuam como âncoras de um Fundo de Investimento em Participações que pode chegar a até R$ 2 bilhões. O objetivo é financiar pesquisas minerais e o desenvolvimento de minas, com gestão compartilhada entre Régia Capital e Ore Investments.
Especialistas observam que, com condições de financiamento estáveis e um parque mineral robusto, projetos de menor porte podem se tornar alvo de aquisições. A atuação pode se concentrar em terras raras em Goiás e Minas Gerais, além de lítio no Vale do Jequitinhonha e ativos estratégicos de cobre e níquel para baterias.
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