O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, afirmou que deve assinar a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) até o fim deste mês. A declaração foi feita na portaria do Ministério da Fazenda, após encontro com o ministro Dario Durigan.
Couto de Castro informou que o governo federal autorizou a entrada do Rio no Propag no começo de maio, o que permitiria reduzir o pagamento mensal médio da dívida. Para a adesão, ainda dependem avaliações de ativos que podem ser usados para abater o passivo. Hoje, o estado deve aproximadamente R$ 200 bilhões à União.
Entre as possibilidades levantadas, o governador citou um crédito de quase R$ 20 bilhões do Rio junto à Petrobras para abatimento parcial da dívida, com uma potencial antecipação de três anos. O desenho final do acordo ainda não está definido.
O governador também anunciou uma reunião com o Ministério da Justiça às 17h para tratar da desapropriação de um terreno da Refit, sem detalhar impactos ou prazos.
Caso Master
Couto de Castro comentou que o Rio pode resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão dos R$ 3 bilhões aportados pelo RioPrevidência em investimentos vinculados ao Banco Master. O objetivo é usar esses recursos para ressarcimento do estado, conforme decisões judiciais favoráveis.
O RioPrevidência investiu quase R$ 1 bilhão em letras financeiras do Master, ativos não garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Em novembro do ano passado, esses ativos foram liquidado pelo Banco Central.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero para apurar suspeitas envolvendo aportes no Master e em fundos ligados ao banco. Os alvos incluem o ex-governador Cláudio Castro e outras pessoas, conforme apuração em curso.
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