O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir projetos em tramitação no Congresso de interesse da equipe econômica. Conforme apurado pelo Valor, há preocupação com uma chamada pauta-bomba, com impacto fiscal superior a R$ 270 bilhões nos próximos anos para os cofres federais.
Entre os itens em foco está o PL 5122/23, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. A matéria foi aprovada na CAE sem as alterações defendidas pelo governo. O texto estima um impacto de R$ 120 bilhões ao longo de dez anos e deve ser levado ao plenário amanhã.
A PEC que concede aposentadoria integral com paridade a agentes de saúde também preocupa o governo. A medida foi aprovada pela Câmara e tramita na CCJ do Senado, já com parecer favorável. A equipe econômica projeta custo de até R$ 99 bilhões até o último beneficiário.
Outra mudança em debate é a PEC 231/19, que amplia a parcela de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios. O custo estimado é de pouco mais de R$ 10 bilhões em 2027. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial, com a expectativa de adiar a decisão.
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, previsto no PL 1365/22, soma ao peso financeiro da pauta. O impacto para a União fica em torno de R$ 47 bilhões nos próximos anos, e a matéria está pendente na CAS do Senado, com expectativa de avanço para a Câmara caso aprovada no colegiado.
Pauta fiscal e próximos passos
A pauta envolve ainda outros itens de igual relevância, com desdobramentos esperados para as próximas sessões. A prioridade do governo é evitar impactos adicionais ao teto de gastos e aos cofres públicos, mantendo equilíbrio fiscal e cumprimento de metas.
Fontes citam alinhamento entre Executivo e Legislativo para definir votações, mas ressaltam que mudanças podem alterar o cenário fiscal. A agenda de amanhã deverá indicar quais proposições avançam para apreciação no plenário.
Entre na conversa da comunidade