O governo federal bloqueou R$ 461,7 milhões destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O contingenciamento integra uma contenção total de R$ 1,01 bilhão aplicada ao orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme dados do Siop.
Os recursos sob intervenção estão vinculados à ação Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural. O PSR representa 45,7% do total contingenciado na pasta, tornando-se a medida mais afetada pelo ajuste fiscal em 2026.
O seguro rural funciona como proteção aos produtores contra perdas climáticas, subsidindo parte do custo das apólices. O bloqueio ocorre em meio ao esforço do governo para cumprir metas fiscais previstas para o próximo ano.
Detalhes do contingenciamento
Além do PSR, o restante da contenção atinge programas de fomento ao setor agropecuário, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e ações ligadas à Embrapa, segundo o levantamento do Siop.
A medida acontece em um contexto de ajustes orçamentários para adequar despesas aos limites do arcabouço fiscal de 2026. Não há indicações de reprogramação imediata dos recursos bloqueados.
Contexto setorial
Especialistas apontam que o PSR é ferramenta estratégica para a gestão de risco no campo. A pasta mantém monitoramento de impactos das restrições no crédito rural e na garantia de continuidade de programas de seguro para produtores.
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