O Governo Federal formalizou a repactuação de custos de um contrato de prestação de serviços no Mato Grosso do Sul. O reajuste de 7,56% foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para manter o equilíbrio contratual. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 9 de março, e publicada no Diário Oficial da União.
A medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos executados pelo contrato, que envolve manutenção e conservação de bens públicos, como escolas, hospitais e unidades administrativas. A atualização dos valores considera inflação e custos operacionais.
Segundo o ministério, a repactuação é prevista na legislação e busca evitar prejuízos à administração pública. O reajuste será aplicado a partir do próximo mês, com impacto estimado em cerca de R$ 2 milhões por ano.
Detalhes da repactuação
A repactuação foi fruto de análise técnica que identificou necessidade de atualização dos contratos. A medida reforça o compromisso com a transparência na gestão de recursos e com a qualidade dos serviços prestados à população.
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