A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 9 o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O texto segue para análise do Senado.
Assinado em setembro de 2025, o tratado amplia o acesso de produtos brasileiros a economias com PIB total de cerca de US$ 1,4 trilhão e cerca de 15 milhões de habitantes. A aprovação ocorre no cenário de aproximação comercial entre os blocos.
Pelo acordo, a liberalização atinge cerca de 97% do comércio entre as partes. A EFTA eliminará tarifas imediatamente sobre produtos industriais e pesqueiros do Mercosul, beneficiando about 99% do valor exportado pelo Brasil ao grupo europeu.
O Mercosul adotará um cronograma gradual, com reduções de tarifas entre quatro e 15 anos, conforme o produto. Existem cotas tarifárias para setores sensíveis, incluindo carne, milho, soja e derivados de carne na EFTA, em troca de acesso a queijos, chocolates e vinhos europeus.
Na área sanitária, o acordo prevê mecanismos para facilitar exportações de alimentos, como o sistema de pré-listagem que reconhece controles sanitários sem inspeções individuais para cada estabelecimento. Serviços, investimentos e compras governamentais também entram.
O governo federal estima ganho de aproximadamente R$ 660 milhões em investimentos no Brasil com a assinatura. A previsão aponta redução de arrecadação de tributos na importação nos primeiros anos, mas o aumento do comércio deve compensar o impacto.
Em 2025, o intercâmbio Brasil-EFTA somou cerca de US$ 7,76 bilhões. O governo brasileiro vê o texto como instrumento para ampliar a inserção internacional do Mercosul e fortalecer a presença de produtos nacionais em mercados de alto poder aquisitivo.
Após a aprovação no Senado e os trâmites internos, o tratado poderá entrar em vigor de forma gradual entre os signatários que já concluíram a ratificação, conforme as regras de cada país.
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