Sob pressão de uma população que envelhece e de uma crescente carga de doenças crônicas, a China discute aumentar impostos sobre o tabaco. A ideia é reduzir o tabagismo alinhando saúde pública e financiamento do sistema de saúde, segundo especialistas.
Em entrevista organizada pela Associação de Controle do Tabaco de Pequim, o Hospital da Amizade China-Japão e a Universidade de Negócios Internacionais e Economia, especialistas defenderam a tributação como ferramenta eficaz de controle. O debate envolveu autoridades e pesquisadores.
A equipe liderada por Rong Zheng calculou que, apesar dos benefícios da indústria de tabaco, o custo econômico do tabagismo subiu de 1,4 trilhão de yuans em 2012 para 2,43 trilhões em 2020, equivalentes a cerca de 2,3% do PIB. O ônus supera a receita gerada pela indústria.
O estudo ressalta que o maior impacto não é apenas financeiro, e sim o peso sobre o sistema de saúde, a produtividade e a mão de obra, agravados pelo envelhecimento da população. A proposta é usar a receita para saúde, seguro e prevenção.
Dan Xiao, da Hospital da Amizade China-Japão, apontou que aproximadamente 100 milhões de fumantes desejam parar, com 40% deles tentando abandonar o hábito. A alta dos preços seria incentivo direto para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda.
Especialistas lembraram que o efeito depende da estrutura tributária. A sugestão é elevar a parcela de impostos específicos por maço, estabelecer pisos mínimos e manter o controle para evitar a evasão por reclassificação de produtos. A política deve ser estável e previsível.
A adoção de um cronograma de reajustes, indexação a renda e inflação, bem como comunicação antecipada, são citadas como medidas que ajudam a tornar o imposto mais eficaz e menos suscetível a resistências. A ideia é vincular receita a saúde pública.
Outros pontos destacam que, para ter impacto real, a reforma precisa ser integrada a estratégias nacionais, com legislação antitabagista mais ampla e avisos de saúde mais visíveis nas embalagens. A perspectiva é de longo prazo, com benefícios de saúde observáveis ao longo do tempo.
A discussão também enfatiza o papel da percepção pública. Associar os reajustes a investimentos em saúde pública tende a ampliar o apoio social e reduzir resistências, segundo os especialistas. A China busca, assim, aliar arrecadação a melhoria da qualidade de vida.
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