Brasil vislumbra uma janela para reverter a exclusão da lista de fornecedores da UE. A expectativa é que, em 9 de julho, o Comitê Permanente da UE trate do tema saúde animal, bem-estar e regras de importação, que embasam a lista de exportadores.
O governo brasileiro busca manter as exportações de proteínas animais, que somam 1,8 bilhão de dólares por ano, para o mercado europeu. A defesa sustenta que o Brasil pode atender aos padrões de antimicrobianos exigidos pela UE.
Contexto técnico e diplomático
Em 12 de maio, o comitê executivo da UE atualizou a lista de países autorizados e retirou o Brasil, com base no não cumprimento de normas sobre antimicrobianos. A medida entra em vigor em 3 de setembro, caso não haja reavaliação. A reunião de 9 de julho é vista como oportunidade para reavaliação.
Analistas apontam que a revisão depende de garantias técnicas apresentadas pelo Brasil. Técnicos do Ministério da Agricultura e da DG Santé devem discutir protocolos e fiscalização antes de levar o tema ao Scopaff. A nova rodada envolve relatos sobre saúde animal e regras de importação.
Agenda e próximos passos
O governo intensifica negociações de alto nível, com participação de Lula, Mauro Vieira e Geraldo Alckmin. Entre os próximos passos, o Brasil pretende fornecer informações adicionais sobre sanidade, produção segregada e uso de antimicrobianos, para subsidiar a reintrodução na lista.
Caso o Scopaff recomende a reinserção, a decisão ainda depende da Comissão Europeia para ratificação. O prazo de setembro envolve a vigência das novas regras e o conjunto de produtos abrangidos, como carne bovina, frango, peixes, ovos e mel.
Perspectiva para o setor
Representantes do setor produtivo destacam a importância de manter o acesso ao mercado europeu, visto como remunerador para a cadeia de carnes. O objetivo é assegurar que as carnes exportadas estejam conforme as normas vigentes, evitando interrupções no abastecimento.
A comunicação entre autoridades brasileiras e europeias segue, com a expectativa de que a DG Santé peça ao Scopaff a reavaliação do caso, caso haja comprovação técnica suficiente de conformidade com o regulamento de antimicrobianos.
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