Nove propostas em tramitação no Congresso elevam o impacto fiscal para 111 bilhões de reais por ano, segundo a equipe econômica. A estimativa soma renúncia de receitas e criação ou aumento de despesas obrigatórias.
A nota foi divulgada após o Senado aprovar, na quarta-feira, propostas de alto custo, entre elas a renegociação de dívidas rurais e o piso salarial para médicos e dentistas.
O Planalto aponta risco às contas públicas diante dessas pautas aprovadas em plenário ou comissões, citando efeitos sobre juros e previdência.
Integrantes do STF indicam que a Corte tende a derrubar as pautas caso aplique a própria jurisprudência, conforme relatos ao Valor.
Riscos às contas públicas
As novas medidas podem alterar o equilíbrio fiscal ao reduzir receitas ou ampliar gastos de forma recorrente.
Especialistas lembram que, se confirmadas, as propostas exigiriam compensações orçamentárias.
Entre na conversa da comunidade