Aneel atualizou a estimativa de impacto do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade, o ERCAP, na tarifa de energia. O leilão de reserva de capacidade na forma de potência realizado pelo governo somará cerca de R$ 2,3 bilhões à conta de luz até abril de 2027, segundo a área técnica da agência.
A revisão considera as usinas vencedoras do 2º e 3º Leilões de Reserva de Capacidade, realizados em 18 e 20 de março. O ERCAP remunera usinas que asseguram fornecimento em momentos de alta demanda ou emergência, com cobrança mensal aos consumidores.
Novo cenário de receita
A projeção anual de receita fixa para os Contratos de Reserva de Capacidade subiu de 3,58 bilhões para cerca de 5,87 bilhões, aumento de 65%. A mudança reflete contratos de reserva além do LRCap, iniciado em 2021.
Distribuidoras e impactos
A Aneel recomenda publicar ato administrativo com os valores atualizados para as distribuidoras que passam por reajuste neste 2º quadrimestre de 2026. Parte das usinas já entra em operação em agosto.
Enel SP, Copel Distribuição e Equatorial devem arcaar com parte relevante do ERCAP. Com a atualização, a tarifa de ERCAP para reajustes fica estimada em 9,27 R$/MWh, ante 5,66 R$/MWh no estudo anterior.
Considerações técnicas
A área técnica afirma que manter os níveis atuais de cobertura diante do custo adicional ampliado geraria passivo financeiro aos consumidores. A revisão busca evitar encargos financeiros evitáveis, preservando a modicidade tarifária a longo prazo.
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