O governo federal firmou um contrato, no valor de 156,4 milhões de reais, com a EMGEA para a novação de uma dívida. A assinatura figura na 103ª etapa de negociações de ativos entre o governo e a estatal, conforme publicação no Diário Oficial.
O montante divulgado confirma a intenção de quitar ou reestruturar obrigações existentes, por meio de uma nova modalidade de débito. A novação busca reorganizar termos da dívida entre as partes envolvidas.
A EMGEA atua como parte contratante, enquanto a União representa o ente público interessado. O acordo representa mais uma etapa deste programa de renegociação de ativos do governo federal com a estatal.
Não foram divulgados detalhes adicionais sobre prazos, condições específicas da novação ou impactos financeiros futuros no conjunto de contas público-empresarial.
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