A Aneel aprovou nesta segunda-feira a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro. O documento retira o projeto de interligação com a Bolívia, reduzindo o total estimado de investimentos de R$ 11,3 bilhões para R$ 8,9 bilhões. A decisão ocorreu após avaliação da área técnica, que apontou falta de informações sobre o sistema boliviano e sobre a modelagem da rede, além de pendências com os prazos de entrada em operação.
A retirada do empreendimento busca alinhar o cronograma com as obras no país vizinho, já que o sublote depende de cronograma indicado pelo governo brasileiro para compatibilização. Técnicos dizem que a interligação depende de decisões externas ao Brasil, dificultando a conclusão no prazo do certame.
Elementos do certame e extensão das linhas
Os demais lotes permanecem no edital, com expectativa de 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão e 483 quilômetros de seccionamentos de linhas existentes. Os empreendimentos abrangem sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. Os prazos de implantação variam de 36 a 60 meses.
A minuta também prevê ajustes para a reforma tributária vigente a partir de 2027, incluindo a exoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas dos contratos. Alterações foram feitas ainda em cláusulas de seguro-garantia para propostas e para fiel cumprimento dos contratos.
Próximos passos e cronograma
Agora a minuta segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A Aneel espera aprovar a versão final em 29 de setembro, para realizar o leilão em 30 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. A assinatura dos contratos está prevista para 26 de fevereiro de 2027.
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