A ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) cobra rapidez do governo para publicar o edital do leilão do Tecon 10, terminal de contêineres do Porto de Santos. A conclusão da concessão ainda depende da definição de modelagem do certame, em meio a sinais de impasse.
A proposta inicial da Antaq já foi aprovada pelo TCU, mas passou por interferência da Casa Civil, o que pode levar a nova análise pelo Tribunal. A demora pode adiar o leilão, que antes estava previsto para o fim de 2025, passou para março e pode ficar para 2027.
A ABTP sustenta que a publicação do edital acelera investimentos no setor logístico e que o processo já atravessou todas as instâncias administrativas necessárias. A associação destaca a necessidade de marcar data para o leilão.
Impasse sobre o modelo
O TCU aprovou, em dezembro de 2025, a modelagem que previa duas rodadas e veto a operadores já ativos no porto na fase inicial. A ideia era evitar concentração de investimentos entre poucas empresas.
A Casa Civil recomendou abrir a concorrência para participação de todas as empresas, sem vetos, desde que os atuais ocupantes desinvistam do complexo. A Antaq analisa a validade da recomendação antes de definir novas regras.
O ministro Tomé Franca afirma que é essencial publicar o edital em julho ou agosto para realizar o leilão em 2026. Caso haja retorno ao TCU, o cronograma pode recuar para 2027. A pressão é para evitar novos atrasos e ampliar a capacidade do Porto de Santos.
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