A Ecora, certificadora brasileira de créditos de carbono, anunciou nesta semana uma parceria institucional com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O acordo visa promover intercâmbio de conhecimento, aperfeiçoamento técnico e debates qualificados sobre a agenda climática no Brasil.
A iniciativa cria um ambiente permanente de diálogo envolvendo especialistas, representantes do setor público, comunidade jurídica, mercado e sociedade civil. O objetivo é desenvolver soluções alinhadas aos desafios da transição para uma economia de baixo carbono.
Entre os temas prioritários estão a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), a integridade dos créditos de carbono, governança climática, transparência e segurança jurídica. A parceria prevê ações públicas para disseminar conhecimento e construir consensos regulatórios.
Estrutura de cooperação e ações previstas
Eventos, painéis e mesas-redondas vão compor a programação para debater os principais entraves regulatórios e institucionais do mercado de carbono no Brasil.
Também está prevista a criação de um Grupo de Trabalho dedicado ao acompanhamento de temas técnicos e regulatórios. O objetivo é produzir conhecimento, fortalecer a integridade ambiental e aprimorar o debate público sobre instrumentos climáticos.
Para o diretor técnico da Ecora, o acordo marca um avanço na infraestrutura institucional do mercado brasileiro, ao aproximar o setor técnico do Ministério Público e fortalecer salvaguardas socioambientais. A intenção é ligar a agenda climática ao desenvolvimento nacional com transparência.
O presidente da CONAMP afirma que a parceria amplia o diálogo entre instituições e mobiliza membros do MP, alinhando funções institucionais à proteção do meio ambiente e das futuras gerações.
Para a Ecora, a cooperação fortalece um mercado de carbono robusto, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais. Já a CONAMP vê o fortalecimento de espaços de reflexão e capacitação sobre o papel das instituições jurídicas na agenda climática.
A iniciativa surge como parte de uma estratégia de longo prazo para tornar o mercado de carbono brasileiro mais estável, confiável e compatível com padrões internacionais, ampliando a participação de diferentes atores na governança ambiental.
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