O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (24/6), dados da Rais de fevereiro mostrando que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira celetista (CLT) trabalham mais de 41 horas por semana, correspondendo a 73,48% do total celetista. A divulgação ocorre no debate sobre a redução da jornada no Congresso.
Ao todo, o regime CLT reúne 47,97 milhões de trabalhadores formais. Destes, 9,24 milhões cumprem jornadas entre 31 e 40 horas semanais, 2,16 milhões entre 21 e 30 horas, e 1,81 milhão até 20 horas. Os números integram a Relação Anual de Informações Sociais de fevereiro.
Houve aumento de 2,17 milhões de vínculos formais em relação ao mesmo período do ano anterior, equivalente a 3,6%. Entre esses acréscimos, cerca de 1 milhão foi registrado em celetistas (2,22%) e 1,091 milhão em vínculos públicos (8,58%).
Detalhes da composição de vínculos
Entre os 62,2 milhões de empregos formais, 47,97 milhões são celetistas e 13,82 milhões correspondem a vínculos com agentes públicos, estatutários ou contratos por tempo determinado ou cargos comissionados. A expansão da base formal ocorre em meio a discussões sobre mudanças na jornada de trabalho.
Perspectivas e observações do governo
O ministro Luiz Marinho destacou o crescimento de empregos entre jovens e mulheres durante a divulgação dos dados. Segundo ele, a maior parte das vagas criadas está sendo ocupada por jovens de 18 a 24 anos, desmentindo a ideia de desinteresse da juventude por emprego formal.
Estima-se que a PEC que pretende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais ainda tramita no Senado, em meio ao cenário de mudanças previstas para o mercado de trabalho. Os números da Rais ajudam a contextualizar o impacto potencial de eventuais alterações na legislação trabalhista.
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