O Brasil precisa de 450 bilhões de reais para estabilizar a relação entre dívida pública e PIB, segundo a pesquisadora da FGV Tatiana Pinheiro, consultora econômica, em entrevista ao WW. O objetivo é sinalizar solvência das contas públicas, conforme a autora.
A avaliação aponta que a estabilidade depende de um superávit primário de 2,5% do PIB, caso haja crescimento próximo de 2% e queda da Selic para perto de 10%. Sem esse ajuste, a diferença ficaria maior.
O peso das isenções tributárias
Pinheiro destaca o volume de gastos tributários já previstos no orçamento deste ano, estimado em cerca de 650 bilhões de reais. O Simples Nacional aparece como a maior subvenção individual dentro desse total.
Ao somar Simples, crédito, subsídios e subvenções para agronegócio, agroindústria e Zona Franca de Manaus, chegam-se a quase metade dos 650 bilhões em isenções. Ampliar o teto do MEI é visto como um ajuste que tornaria a situação bastante complicada.
A conta para estabilizar a dívida
Partindo de uma dívida pública em 80% do PIB, com crescimento de 2% e Selic em 10%, a necessidade seria de um superávit primário de 2,5% do PIB para estabilizar a dívida.
Atualmente, o resultado primário tem sido deficitário; até maio ficou próximo de 1% do PIB. Assim, o ajuste necessário ficaria em torno de 3,5% do PIB, segundo o raciocínio da pesquisadora. Com um PIB de aproximadamente 13 trilhões de reais, o valor correspondente seria perto de 450 bilhões.
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