O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou nesta quinta-feira que a taxa real dos títulos públicos NTN-Bs está acima de 8% ao ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional monitora o mercado continuamente e pode recomprar títulos para preservar a liquidez, se necessário. A fala ocorreu em meio a debates sobre o impacto da política fiscal na curva de juros.
Ceron criticou leituras simplistas que associam a alta dos NTN-Bs apenas à política fiscal, dizendo que o tema é mais complexo e envolve fatores como conjuntura externa, liquidez global e poupança doméstica. Ele destacou que a atuação do Tesouro pode ocorrer de forma técnica, conforme as condições de liquidez.
O secretário foi responsável pela dívida pública na gestão de Fernando Haddad e disse que o Tesouro está preparado para intervir, caso haja necessidade de uma atuação expressiva no mercado. Em março, o órgão já realizou intervenções que somaram mais de 47 bilhões de reais para conter a alta dos juros.
Ceron informou que o Tesouro prevê um segundo semestre com maior volatilidade, principalmente por causa do calendário eleitoral. O relatório de dívida pública divulgado recentemente aponta um colchão de liquidez de 1,2 trilhão de reais ao final de maio.
Ele reconheceu a existência de um prêmio de risco fiscal, que exige enfrentamento, mas destacou ainda outros componentes que pressionam a curva de juros. Entre eles, o endurecimento da política monetária americana, redução de liquidez internacional e menor poupança interna.
As condições de mercado têm levado a aumento nos custos de financiamento de longo prazo no país. Nesta semana, o Tesouro realizou leilões de títulos prefixados, que reforçaram o movimento de alta nos juros futuros conforme a demanda por papéis do Tesouro.
Ceron mencionou o papel das debêntures incentivadas, que competem com a poupança destinada aos títulos públicos. Ele afirmou que esse efeito pode elevar o custo de financiamento para a economia como um todo, afetando setores que se beneficiam dessas debêntures.
Segundo o número 2 da Fazenda, o controle de benefícios tributários de debêntures incentivadas foi discutido no ano passado, sem avanço no Congresso. A retirada completa dessas isenções esbarra no lobby de agronegócio e infraestrutura, segundo o secretário.
Em discurso sobre agenda econômica, Ceron defendeu medidas estruturais para reduzir juros de longo prazo, incluindo o aumento da poupança pública e privada e o fortalecimento de garantias e da análise de risco dos tomadores. Ele lembrou que a queda da Selic isoladamente não basta para reduzir custos de crédito.
O secretário destacou ainda que, mesmo com redução da Selic, ainda há operações de crédito com juros elevados. Em sua visão, reduzir o spread bancário exige avanços estruturais, não apenas cortes pontuais da taxa básica.
Ele reiterou que o crédito direcionado, com regras específicas para setores como habitação e agronegócio, pode influenciar parte da taxa básica, mas não explica por completo o spread observável em diversas linhas de crédito.
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