O governo informou na sexta-feira, 3, que vai emprestar 4 bilhões de reais a bancos para ampliar o funding de linhas de crédito do programa Desenrola Adimplentes e do Fies Empreendedor. O objetivo é reduzir o custo para instituições repassarem crédito, estimulando adesão ao programa.
A ideia é que bancos utilizem menos recursos próprios para ampliar a oferta de crédito, mantendo remuneração menor do que a taxa de referência. Os recursos saem da Conta Única, remunerada pela Selic, o que pode representar economia de até 500 milhões de reais na dívida pública caso toda a linha seja utilizada.
O Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, aprovou a medida. Integraram o colegiado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Registra-se o papel de cada agente na implementação das novas condições.
Segundo Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, a taxa de 1,25% ao ano é um diferencial decisivo para atrair bancos ao programa. O financiamento terá custo diferente do CDI, o que funciona como estímulo para adesão dos bancos, com retorno previsto via cobrança dos recursos emprestados.
Desenrola Adimplentes
O funding total para esse braço é de 3 bilhões de reais, com meta de alcançar até 500 mil pessoas. A linha busca reduzir as prestações para trabalhadores que pagam as parcelas em dia, mas enfrentam juros elevados. A expectativa é que bancos substituam linhas de maior rentabilidade por outras com juros próximos a 1,99% ao mês.
Os recursos permitirão que as instituições troquem linhas com juros maiores por alternativas mais baratas, amplificando a base de clientes. Bancos atuariam como operadores, oferecendo crédito acessível a partir de 1,25% ao ano para 70% do funding, com os 30% restantes de recursos próprios remunerados pela Selic.
A primeira fase do Desenrola já atingiu mais de 7 milhões de inadimplentes, segundo o governo. Além disso, o CPF de quem aderir poderá ficar bloqueado por seis meses em plataformas de apostas legais, como parte do programa.
Fies Empreendedor
Para o Fies Empreendedor, o governo destinou 1 bilhão de reais de funding. O objetivo é abrir linhas para estudantes que desejem abrir ou manter negócios após a graduação. As taxas ficam em até 11% ao ano, com prazos de até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas, incluindo carência.
A nota do CMN ressalta que os contratos com pessoas físicas permitem até seis meses de carência, sem capitalização de juros, e os com pessoas jurídicas, até 12 meses. Dudena enfatiza que não se trata de substituir linhas caras por outras mais baratas, mas de oferecer crédito adicional para atividades empreendedoras.
O Desenrola Adimplentes também contempla um braço voltado a trabalhadores formais com crédito consignado, que pode usar recursos do FGTS para manter juros de até 1,99% ao mês. As condições completas visam ampliar o acesso a crédito sem exigir recursos próprios dos tomadores.
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