O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo depois das medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas. Segundo ele, as iniciativas respeitam as regras fiscais em vigor e não exigem mudanças no arcabouço fiscal.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, disse Durigan em entrevista ao portal Metrópoles.
Durigan coordena o plano econômico da campanha de Lula (PT) à reeleição. Entre as medidas estão o reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, ações para reduzir o preço dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e iniciativas relacionadas às apostas esportivas.
Segundo Durigan, o governo encontrou espaço no Orçamento e definiu prioridades para as medidas. No caso dos combustíveis, ele afirmou que a alta do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio, aumentou a arrecadação com royalties e tributos, o que permitiu reduzir o custo do diesel e da gasolina. O ministro disse ainda que, desde 2023, o governo melhorou “em R$ 200 bilhões a conta do Brasil”.
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Ajuste no Orçamento
Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso uma mudança no projeto do Orçamento de 2027, com o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas. O restante do impacto será coberto por uma revisão da estimativa de gastos obrigatórios.
Durigan diferenciou a renegociação de dívidas do Desenrola de um congelamento de dívidas. Nas duas versões anteriores do programa, os credores leiloaram as dívidas com desconto médio de 95%. Na terceira etapa, o governo vai comprar parte dos débitos com desconto mínimo de 90%, que pode ser maior conforme os leilões.
Segundo o ministro, um congelamento interromperia os pagamentos de forma ampla e afetaria as instituições credoras. Para ele, seria um calote que poderia chegar a R$ 3 trilhões.
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(Com informações da Agência Brasil)
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