Estados intensificam aumento do ICMS com alíquota média prevista de 19,24% em 2025

O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua em andamento, com a média prevista de 17,61% em 2022 subindo para 19,24% em 2025. Essa mudança abrange os 26 Estados e o Distrito Federal, considerando as elevações aprovadas em 2024, que começarão a valer até abril deste ano nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

Desde 2022, o movimento de elevação das alíquotas tem sido significativo, com pelo menos dezoito Estados e o Distrito Federal implementando aumentos no ICMS em pelo menos uma ocasião. Essa tendência reflete a necessidade dos governos estaduais de aumentar a arrecadação em meio a desafios fiscais.

As alterações nas alíquotas do ICMS são um tema recorrente nas discussões sobre a política tributária brasileira, uma vez que o imposto é a principal fonte de receita sobre o consumo. A elevação das alíquotas pode impactar diretamente os preços dos produtos e serviços, afetando o consumidor final.

A expectativa é que as mudanças na alíquota do ICMS continuem a ser monitoradas, uma vez que os Estados buscam equilibrar suas contas públicas e atender às demandas de serviços essenciais. O cenário fiscal permanece desafiador, exigindo atenção das autoridades e da população.