Estados aumentam ICMS mesmo com arrecadação em alta; entenda os motivos

Recentes aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm gerado insatisfação entre os contribuintes, mesmo com a arrecadação dos estados crescendo. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam um aumento de 12,8% em 2024, superando R$ 150 bilhões. Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, atribui esse crescimento a fatores como a inflação, que eleva os preços e amplia a base tributável. No entanto, os estados enfrentam dificuldades financeiras devido a restrições na tributação de itens essenciais, como energia elétrica e combustíveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a alíquota do ICMS sobre produtos essenciais, o que impactou as finanças estaduais. Em 2022, o tribunal decidiu que esses produtos não podem ser taxados com alíquotas superiores à modal. Spada destaca que setores como combustíveis são cruciais para a arrecadação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Estados como Maranhão e Piauí estão ajustando suas alíquotas para 23% e 22,5%, respectivamente, enquanto a média nacional em 2025 será de 19,24%.

Mudanças na metodologia de cobrança do ICMS foram implementadas, passando de um cálculo ad valorem, que varia com o preço do produto, para um modelo ad rem, fixando o imposto por litro. Isso resultará em aumentos de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto o gás de cozinha terá uma redução de R$ 0,26 por botijão. Especialistas apontam que essa nova abordagem traz previsibilidade, mas os aumentos pontuais podem causar reações significativas entre os consumidores.

Além disso, a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais aumentará de 17% para 20% a partir de abril, visando tornar produtos nacionais mais competitivos. Embora essa medida possa ser fiscalmente justificável, especialistas alertam que ela pode encarecer ainda mais as compras internacionais. Com a reforma tributária prevista para 2033, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mas a transição pode ser complexa e prolongada, mantendo a preocupação com a carga tributária sobre os consumidores.