Aneel exige solução em 15 dias para evitar aumento na energia de Itaipu em 2025

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu um prazo de 15 dias para que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentem uma solução que evite o aumento na tarifa de energia de Itaipu Binacional em 2025. A necessidade de ação se deve ao saldo negativo de R$ 332,6 milhões na conta de comercialização da usina para 2024, comunicado pela estatal no final do ano passado.

Em maio de 2024, o governo brasileiro havia firmado um acordo com o Paraguai para estabilizar o preço da energia da hidrelétrica, com um aporte anual de cerca de US$ 300. Contudo, a Aneel é obrigada a aumentar a tarifa de repasse de Itaipu sempre que a conta de comercialização estiver negativa. Atualmente, a tarifa é de US$ 17,66 por kilowatt (kW) ao mês, com previsão de aumento para US$ 18,72/kW/mês em 2025.

O diretor Fernando Mosna, relator do caso, destacou que esse aumento poderia gerar uma receita adicional de US$ 120,9 milhões, resultando em um aumento tarifário de 5,99% em dólar. Mosna enfatizou que a situação não envolve complexidade técnica, mas sim uma decisão sobre como evitar o repasse de custos ao consumidor, que poderia ter impactos inflacionários e econômicos.

Ele alertou que, se o aumento não for evitado, poderá pressionar a inflação, afetando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e refletindo nos preços da economia em geral. A situação exige uma alternativa concreta para evitar o impacto negativo sobre os consumidores e a economia nacional.