Gastos parafiscais crescem e geram incertezas na economia brasileira

A expansão do gasto público desde a volta do PT ao governo tem gerado preocupações sobre o endividamento público e a alta dos preços. Embora a inflação de janeiro tenha sido de apenas 0,16%, o acumulado em doze meses permanece acima da meta, alcançando 4,56%. Esse cenário fiscal desordenado tem chamado a atenção dos cidadãos, especialmente em relação às despesas parafiscais, que incluem financiamentos de políticas públicas por fundos estatais e investimentos de estatais que não são contabilizados no Orçamento.

As despesas parafiscais em 2024 estão estimadas entre 0,3% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o déficit primário oficial foi de 0,1%. Apesar de parecer um valor baixo, essas despesas estão em crescimento e podem atingir 1% do PIB neste ano, segundo economistas. Uma recente mudança na lei permitiu que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) fosse remunerada fora do Orçamento, possibilitando ao governo realizar investimentos bilionários sem contabilizá-los nas metas fiscais.

O Congresso também tem contribuído para o aumento das despesas parafiscais, como no caso do programa Pé-de-Meia, que oferece ajuda financeira a alunos do ensino médio, mas não está sujeito às regras do arcabouço fiscal. O Tesouro Nacional já capitalizou um fundo para financiar essa iniciativa. Essa exclusão das regras fiscais levanta questões sobre a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, uma vez que governar implica em escolher prioridades.

Com as eleições se aproximando, o governo tem mantido uma economia artificialmente acelerada, o que pode levar o Banco Central a aumentar os juros para controlar a inflação. A dívida pública, que pode crescer até 14 pontos percentuais do PIB durante o atual mandato, torna-se mais cara de financiar, reduzindo os recursos disponíveis para programas essenciais. A escolha entre ganhos políticos imediatos e o bem-estar futuro da população é um dilema que o governo enfrenta, sem considerar as consequências de gastos descontrolados.