Haddad anuncia liberação de R$ 4 bilhões para normalizar crédito do Plano Safra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para reativar as linhas de crédito do Plano Safra, que estavam suspensas devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso. Haddad destacou que, apesar de ser um crédito extraordinário, a medida está dentro dos limites do arcabouço fiscal, evitando impacto fiscal. Ele justificou a decisão pela urgência em retomar os financiamentos, especialmente em um período crítico para a agricultura.

A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória a ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. O presidente Lula solicitou uma solução imediata para a suspensão das linhas de crédito rural, que afeta diretamente os agricultores em época de plantio e colheita. A interrupção das linhas de crédito havia gerado preocupações no setor agropecuário, que depende desses recursos para manter sua produção.

Haddad também mencionou que a suspensão das linhas de crédito foi uma consequência da falta de recursos para cobrir a equalização das taxas de juros, uma vez que o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado. Ele criticou a morosidade do Congresso, ressaltando que a aprovação do Orçamento é crucial para a execução orçamentária e que a Fazenda está disposta a colaborar com os parlamentares para ajustes necessários.

Além disso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) manifestaram preocupação com a suspensão das linhas de crédito, destacando que os produtores não devem ser penalizados por entraves na aprovação do Orçamento. A comunicação da Fazenda sobre a suspensão também foi criticada, apontando falhas na forma como a informação foi divulgada, semelhante a um episódio anterior envolvendo o monitoramento do Pix.