Governo projeta superávit primário de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2025 após ajustes

O governo central do Brasil registrou um superávit primário de R$ 54,2 bilhões nos primeiros dois meses de 2025, superando os R$ 21,2 bilhões do mesmo período do ano anterior, conforme dados da Instituição Fiscal Independente (IFI). O aumento nas receitas primárias, especialmente as administradas e a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aliado à redução das despesas primárias, foram os principais fatores para essa melhora. A queda nos gastos se deve, em parte, à ausência de um Orçamento aprovado no início do ano e ao pagamento de precatórios em fevereiro de 2024, que não se repetiu em 2025.

A IFI também observou um crescimento real de 3% nas receitas primárias em comparação com o primeiro bimestre de 2024, com a receita líquida da União aumentando 3,5% ao excluir transferências a Estados e municípios. As receitas administradas tiveram um incremento real de 3,9%, enquanto a arrecadação líquida do RGPS cresceu 2,7%. Em contrapartida, as receitas não administradas apresentaram uma queda de 1,9%. A previsão da IFI é que a receita líquida alcance 18,3% do PIB até o final de 2025, o que ajudaria o governo a cumprir a meta de resultado primário.

No que diz respeito às despesas, houve uma redução real de 5,1% no primeiro bimestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa diminuição é atribuída ao pagamento de precatórios em fevereiro do ano passado, que não ocorreu neste ano. Os benefícios previdenciários, no entanto, tiveram um aumento real de 2,3%, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada, que cresceu 13,5%. As despesas com pessoal caíram 2,8%, enquanto as despesas discricionárias tiveram um leve aumento de 0,6%, refletindo a execução provisória do Orçamento.

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou um parecer que prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, um aumento em relação à proposta original do governo, que era de R$ 3,7 bilhões. O novo valor exclui as despesas com precatórios, que somam cerca de R$ 44 bilhões. O relatório também propõe um aumento significativo nos investimentos, passando de R$ 74,3 bilhões para R$ 89,4 bilhões. O limite de despesas primárias foi ajustado para R$ 2,25 trilhões, considerando a inflação e o crescimento do PIB. A aprovação do Orçamento é crucial para liberar ações do governo, como reajustes salariais e concursos públicos, que estão pendentes desde a falta de um orçamento definido.