Estados em recuperação fiscal enfrentam aumento da dívida com a União, revela Tesouro Nacional

Os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrentam um aumento na dívida com a União, conforme dados do Tesouro Nacional. Atualmente, a dívida total dos estados é de R$ 760 bilhões, com os quatro estados mencionados respondendo por 90% desse valor.

O Rio de Janeiro, que entrou no RRF em setembro de 2017, viu sua dívida saltar de R$ 81,7 bilhões para R$ 174,2 bilhões. Minas Gerais, que aderiu em junho de 2022, também registrou um aumento, passando de R$ 120,2 bilhões para R$ 159,6 bilhões. O Rio Grande do Sul e Goiás também estão em situação semelhante, com dívidas crescentes.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os estados não utilizaram a suspensão do pagamento da dívida para resolver seus problemas financeiros. Ele destacou que, ao invés de atacar a dívida, os estados apenas suspenderam os pagamentos, resultando em um aumento do saldo devedor.

Um novo programa, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi sancionado e pode zerar os juros das dívidas estaduais, corrigindo os valores apenas pelo IPCA. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda criticou a judicialização das dívidas e enfatizou a necessidade de cooperação entre os entes federativos para resolver a crise fiscal.