Arminio Fraga propõe pausa em reajustes do salário mínimo para equilibrar contas públicas

O economista Arminio Fraga propôs uma pausa nos reajustes acima da inflação do salário mínimo por seis anos. A sugestão foi apresentada durante uma palestra nos Estados Unidos em abril e visa corrigir desequilíbrios fiscais que impactam os mais pobres. Fraga argumenta que essa medida é necessária para evitar um aumento no rombo da Previdência, que deve chegar a R$ 304,6 bilhões em 2024, representando 2,5% do PIB.

A proposta de Fraga, frequentemente mal interpretada como um "congelamento", busca manter o poder de compra dos trabalhadores. Ele destaca que setenta por cento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são corrigidos pelo salário mínimo. Se os reajustes continuarem acima da inflação, o rombo da Previdência poderá quase dobrar em 25 anos, levando a um aumento da dívida pública e, consequentemente, a juros mais altos.

Proposta de Desvinculação

Fraga sugere que a correção dos benefícios sociais e aposentadorias do INSS seja desvinculada do salário mínimo. Assim, todos os benefícios poderiam ser ajustados apenas pela inflação, preservando o poder de compra. O salário mínimo, por sua vez, poderia ser reajustado acima da inflação quando o crescimento econômico permitir. Essa proposta, no entanto, enfrenta baixa viabilidade política no Congresso.

Fraga defende um ajuste fiscal de 3% do PIB e acredita que a correção do salário mínimo apenas pela inflação poderia gerar um impacto positivo de 1% do PIB ao ano até 2030. Para isso, ele propõe uma nova reforma da Previdência e cortes nas renúncias fiscais, que atualmente somam 7,2% do PIB.

Justiça Fiscal

O economista também enfatiza a necessidade de manter os percentuais do Orçamento destinados à Saúde e Educação. Ele alerta que, devido ao aumento dos gastos com a Previdência, em 2027 faltarão R$ 10,9 bilhões para cumprir os gastos mínimos exigidos nessas áreas. Fraga conclui que o Brasil deve aprender com experiências passadas e evitar aventuras populistas que resultaram em crises fiscais.