Brasil pode aumentar isenção do IR para rendimentos de até R$ 5.000

O governo brasileiro anunciou uma proposta para isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5.000, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas. A medida, que representa uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões, visa aliviar a carga tributária sobre as camadas mais baixas da população. Em contrapartida, o governo planeja tributar os rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais, incluindo salários, aluguéis e dividendos.

Estudos indicam que países que priorizam a tributação da renda em vez do consumo apresentam melhores índices de desenvolvimento humano e menor desigualdade. No Brasil, a estrutura tributária é inversa, com a tributação sobre bens e serviços representando 14,3% do PIB, enquanto a arrecadação sobre a renda é de apenas 7,3%. Essa discrepância é um dos fatores que contribuem para a alta desigualdade no país, conforme apontado por especialistas.

A proposta de isenção foi discutida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, onde integrantes do governo apresentaram os benefícios da medida. Francisco Tavares, coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, defendeu que a mudança é positiva, pois a tributação se concentraria nos mais ricos. Ele destacou que não é necessário que a maioria da população contribua para o Imposto de Renda, mas sim que os rendimentos mais altos sejam adequadamente tributados.

Por outro lado, a especialista em tributação Rita de La Feria alertou para os riscos de reduzir a base tributária. Ela enfatizou que a mobilidade do capital entre os mais ricos pode dificultar a efetividade da nova tributação. A análise de José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia, reforçou a preocupação com a desigualdade, evidenciada pelo índice de Gini, que coloca o Brasil entre os piores do mundo nesse aspecto.

A discussão sobre a reforma tributária no Brasil é complexa e envolve a necessidade de equilibrar a arrecadação com a justiça social, refletindo a urgência de um sistema mais progressivo e menos dependente do consumo.